Processo 243960/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2008 16:22
Autuado em 08/05/2008 16:22
Oficio de encaminhamento 017/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6129/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6129/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6129/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA
Interessado GENÉZIO BELARMINO IZIDORO

Juntadas
DataDescrição
26/08/2015 15:13 do Protocolo 670589/15
20/08/2015 14:02 AR do Ofício OCN - 4948/2015 - DP
16/03/2012 07:44 Ar de devolução dos autos físicos
26/07/2011 08:44 AR devolução dos autos fisicios
07/06/2011 09:55 do Protocolo nº 33139-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 436/11 - OCN - DCM
25/05/2011 11:45 Juntada de AR ofício 436/11-OCN-DCM
25/05/2011 11:32 Juntada de AR ofício 437/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2015 Ofício de Contraditório   4948/ 2015   
DCM  06/05/2011 Ofício de Contraditório   436/ 2011 17/05/2011 
DCM  06/05/2011 Ofício de Contraditório   437/ 2011 12/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6129/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
02/09/2013 716 Termo de Redistribuição de Processo nº 1928/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 14:30 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 811/2017 -
07/12/2016 15:49 S2C Acórdão nº 6129/2016 -
07/12/2016 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2017 -
16/09/2016 13:53 GCFC  
15/08/2016 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4146/2016 -
15/08/2016 11:05 SMPjTC Parecer nº 10627/2016 - Conforme o julgamento da instrução julg cf inst
30/09/2015 16:07 COFIM Instrução nº 4271/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
23/07/2015 09:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 757/2015 -
20/07/2015 14:57 DP Informação nº 15500/2015 -
20/07/2015 14:57 DP Informação nº 15714/2015 -
20/07/2015 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 4948/2015 -
18/10/2013 09:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 345/2015 -
16/10/2013 17:02 SMPjTC Parecer nº 16395/2013 - desaprovação Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela desaprovação.
28/08/2013 14:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 879/2013 -
26/08/2013 07:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1928/2013 -
29/08/2011 12:58 DCM Instrução nº 3388/2013 - CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA - EM LIQUIDAÇÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
09/08/2011 15:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1844/2011 -
05/05/2011 09:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1641/2011 -
05/05/2011 09:03 DCM Ofício de Contraditório nº 436/2011 -
05/05/2011 09:03 DCM Ofício de Contraditório nº 437/2011 -
20/04/2011 08:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 615/2011 -
29/09/2010 15:58 DCM Instrução nº 718/2011 - Ementa: CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA - EM LIQUIDAÇÃO: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
06/08/2010 16:51 SITIO  
09/05/2008 17:13 DCM  
08/05/2008 16:21 DP  

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